Nove indivíduos foram resgatados de uma situação alarmante em uma carvoaria na Zona Rural de Santos Dumont. As vítimas, migrantes vindos de regiões desfavorecidas, foram descobertas vivendo em alojamentos precários, desprovidos de água potável, enquanto realizavam árduas tarefas nos fornos de carvão sem qualquer medida de proteção à saúde e segurança.
A operação de resgate, conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, revelou um quadro de exploração flagrante. Os trabalhadores não tinham acesso a um refeitório adequado, nem instalações sanitárias mínimas. Segundo Fabrício Borela Pena, procurador responsável pelo caso, a empresa empregadora se aproveitava da vulnerabilidade desses migrantes, atraídos pela promessa de trabalho, para sujeitá-los a condições sub-humanas.
“A combinação de localização remota, falta de instrução e necessidade extrema torna esses trabalhadores extremamente suscetíveis à exploração”, afirmou Pena.
Em uma tentativa de corrigir as injustiças cometidas, o Ministério Público do Trabalho anunciou a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Este acordo garante aos trabalhadores o recebimento de todas as verbas rescisórias e trabalhistas devidas, uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além do custeio do transporte de retorno às suas regiões de origem. Também foram providenciadas guias para seguro-desemprego e saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), totalizando um montante de aproximadamente R$ 150 mil em pagamentos.
Reincidência preocupante A empresa responsável pelo incidente já havia sido autuada anteriormente por práticas similares. Em outubro de 2023, a mesma carvoaria foi alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho em uma fazenda localizada em Santana do Garambéu. Naquela ocasião, um TAC foi estabelecido, porém todas as obrigações assumidas foram completamente descumpridas.
O Ministério Público do Trabalho não se limitou apenas a responsabilizar a empresa, mas também notificou as siderúrgicas que adquirem carvão vegetal do grupo. Essas empresas foram advertidas sobre a necessidade de adotar medidas de conformidade trabalhista em toda a cadeia produtiva, sob pena de enfrentarem sanções civis, penais e administrativas.
Este novo episódio reforça a urgência de um combate eficaz à exploração do trabalho humano, especialmente em setores vulneráveis e historicamente propensos a violações trabalhistas.