Empresa de Confecção em Piraúba é autuada por trabalho infantil
Uma confecção de roupas em Piraúba firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após ser autuada por manter um adolescente em atividade proibida para menores de 18 anos. De acordo com o MPT, o jovem de 17 anos trabalhava como auxiliar de distribuidora, uma função classificada como […]
Novo DPVAT: Saiba quem deve pagar e como funcionará o retorno do seguro automotivo obrigatório
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reintroduz o seguro obrigatório de veículos terrestres, agora rebatizado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A medida, que visa retomar os pagamentos a vítimas de acidentes de trânsito, foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nesta […]