O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação de impugnação das candidaturas de Ione Barbosa, do partido Avante, e de Francisco Manfrini, do União Brasil, que compõe a chapa como candidato a vice-prefeito de Juiz de Fora. A ação foi encaminhada à Justiça Eleitoral, que agora analisa o pedido.
De acordo com o MPE, a indicação de Manfrini como vice ocorreu após o prazo estabelecido para a realização das convenções partidárias, um período crucial no qual os partidos oficializam seus candidatos. Além disso, a promotoria apontou possíveis fraudes nas atas das convenções dos partidos envolvidos, o Avante e o Novo, que integram a coligação.
Em nota, a coligação “Juiz de Fora merece respeito!” afirmou que a equipe jurídica está acompanhando o desenrolar do caso.
A ação do MPE surgiu após um desentendimento dentro do partido União Brasil, que deixou a definição do vice para o último momento. O partido havia condicionado seu apoio à candidatura de Ione Barbosa à indicação de um nome para a vice-prefeitura. No entanto, o diretório municipal do União Brasil, após um impasse, optou pela neutralidade, não indicando nenhum nome até o término do prazo das convenções, em 5 de agosto.
No dia seguinte, 6 de agosto, o diretório nacional do União Brasil se reuniu e decidiu pela indicação de Francisco Manfrini como vice-prefeito, contrariando a decisão municipal. O MPE argumenta que, conforme o estatuto do partido, o diretório nacional não poderia ter desfeito a decisão municipal e, consequentemente, não poderia ter indicado um novo nome fora do prazo legal.
Além da questão do prazo, o MPE também destacou possíveis irregularidades nas atas das convenções. Segundo a promotoria, as atas dos partidos Avante e Novo, supostamente datadas de 5 de agosto, já continham a indicação de Manfrini como vice, embora a deliberação tenha ocorrido apenas no dia seguinte. O Ministério Público sugere que os partidos possam ter adulterado as atas para incluir o nome de Manfrini retroativamente, após a data limite para as convenções.
A Justiça Eleitoral ainda vai se pronunciar sobre a validade das candidaturas, após avaliar as evidências e os argumentos apresentados pela promotoria e pela defesa dos candidatos envolvidos.