Na noite da última terça-feira (23), o Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderia levar ao banimento do TikTok no país. Este pacote legislativo, que também inclui o envio de ajuda financeira para países como Ucrânia, Israel e Taiwan, foi aprovado em conjunto.
De acordo com o texto aprovado, o aplicativo poderá ser banido nos EUA, a menos que a ByteDance, a empresa proprietária da rede social, encontre um comprador considerado confiável pelos norte-americanos. O prazo estipulado para esse processo é de 270 dias a partir da assinatura da lei pelo presidente Joe Biden. No entanto, esse prazo pode ser estendido por mais 90 dias.
O presidente Biden já demonstrou apoio à lei, e se sancionada, a ByteDance terá o prazo mencionado para encontrar um comprador das operações do TikTok nos Estados Unidos, desde que o novo proprietário não tenha vínculos com a empresa chinesa.
Diante da aprovação do projeto, o TikTok lamentou a decisão, afirmando que a medida “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.
Caso a ByteDance se recuse a cumprir a decisão americana ou não encontre um comprador, as gigantes tecnológicas Apple e Google serão obrigadas a remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, a App Store e a Play Store, respectivamente.
Entenda a discussão envolvendo o TikTok e os Estados Unidos:
📱 Por que os EUA estão fechando o cerco contra o TikTok? A ideia de banir a plataforma vem desde o governo de Donald Trump, que argumentava que a ByteDance, dona do TikTok, representava um risco para a segurança do país, pois a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, sempre negou tal alegação.
🤔 Por que o projeto passou junto com um pacote de temas diferentes? Uma versão anterior do texto estava paralisada no Senado desde março. Os congressistas, então, resolveram incluir a rede social em um pacote que envolve ajuda econômica a países aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel. Projetos de lei de financiamento costumam tramitar mais rapidamente nas casas, além de ser uma prioridade do presidente Joe Biden.
👀 E caso o TikTok não cumpra a lei? Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou não encontrar um comprador, as gigantes da tecnologia, Apple e Google, serão obrigadas a remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, a App Store e a Play Store, respectivamente.
🗣️ O que diz o TikTok agora? Segundo a agência Reuters, o TikTok afirmou em comunicado que “é lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.