Novo DPVAT: Saiba quem deve pagar e como funcionará o retorno do seguro automotivo obrigatório
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reintroduz o seguro obrigatório de veículos terrestres, agora rebatizado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A medida, que visa retomar os pagamentos a vítimas de acidentes de trânsito, foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nesta […]
Prefeituras de Minas enfrentam cortes de salários e demissões em meio à queda do FPM
A queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está causando um impacto significativo nas prefeituras de diversas regiões do Brasil. Prefeitos de pelo menos 16 estados do país adotaram medidas drásticas para lidar com essa crise financeira, incluindo a redução de servidores e cortes nos vencimentos dos cargos do Executivo. Um exemplo […]